Processo 742598/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/09/2015 15:00
Autuado em 18/09/2015 15:00
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 704/2018 da Primeira Câmara, de 04/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2018 Acórdão   704/ 2018 Registro NESTOR BAPTISTA
27/03/2018 Acórdão   704/ 2018 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EDI MIGUEL DOS SANTOS
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/11/2018 10:22 350704/18 RECURSO DE REVISTA
12/11/2018 10:22 292146/16 REQUERIMENTO INTERNO

Juntadas
DataDescrição
31/01/2018 12:52 do Protocolo 50180/18
06/12/2017 11:01 AR do ofício OPD - 2022/17 - GP
28/03/2017 14:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Despacho - 54/17 - GP, conforme determinado na peça 45 - Despacho - 751/17 - GCNB.
14/03/2016 17:05 AR do ofício OPD - 116/16 - GP
15/01/2016 09:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 26655/16
04/01/2016 10:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1160/16
10/12/2015 14:26 do Protocolo 980529/15
27/11/2015 11:28 AR do ofício OPD - 1844/15 - GP
29/10/2015 15:39 Declaração de não-acúmulo
29/10/2015 15:37 RG, CPF, Residência
25/09/2015 12:21 Termo de Entrega em Mãos 518/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/11/2017 Ofícios Processuais Diversos   2022/ 2017   
GP  27/01/2016 Ofícios Processuais Diversos   116/ 2016   
GP  18/11/2015 Ofícios Processuais Diversos   1844/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2018 1954 Despacho Processual Diverso nº 2260/2018
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 1078/2018
04/05/2018 1817 Acórdão nº 704/2018
23/03/2018 1791 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 27/03/2018
08/02/2018 1763 Portaria nº 72/2018
24/11/2017 1722 Despacho Processual Diverso nº 2456/2017
24/08/2017 1663 Despacho Processual Diverso nº 1916/2017
17/07/2017 1635 Despacho Processual Diverso nº 1629/2017
30/03/2017 1564 Despacho Processual Diverso nº 751/2017
17/08/2016 1424 Despacho Processual Diverso nº 2102/2016
12/04/2016 1337 Termo de Redistribuição de Processo nº 296/2016
04/04/2016 1331 Despacho Processual Diverso nº 525/2016
03/02/2016 1292 Termo de Distribuição de Processo nº 1262/2016
28/01/2016 1288 Despacho Processual Diverso nº 343/2016
22/01/2016 1284 Portaria nº 29/2016
17/11/2015 1246 Despacho Processual Diverso nº 4679/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2018 16:06 DGP  
12/11/2018 10:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2260/2018 -
12/11/2018 10:20 DP Informação nº 11323/2018 -
29/05/2018 14:27 DP  
21/05/2018 10:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1078/2018 -
21/05/2018 09:53 S1C  
18/05/2018 09:49 SMPJTC  
07/05/2018 11:30 PGC Ciência de Decisão nº 450/2018 -
07/05/2018 08:50 SMPjTC  
05/04/2018 14:44 S1C Acórdão nº 704/2018 -
23/02/2018 16:41 GCNB  
22/02/2018 13:34 SMPJTC  
15/02/2018 12:08 PGC Parecer nº 265/2018 - Ato de inativação. Retorno. Ratifica-se o opinativo anterior de mérito, pela negativa de registro.
09/02/2018 09:44 SMPjTC  
08/02/2018 16:17 COFAP Parecer nº 1641/2018 - LEGALIDADE E REGISTRO. ATO DE INATIVAÇÃO. RATIFICAÇÃO DE PARECER ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
28/11/2017 13:00 GP  
20/11/2017 14:18 DP Informação nº 14612/2017 -
17/11/2017 13:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2022/2017 -
16/11/2017 16:11 DP  
09/10/2017 14:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2456/2017 -
15/09/2017 12:12 SMPjTC Despacho nº 200/2017 - Ao relator. Ao relator para verificação sobre o cumprimento das providências determinadas antes.
18/08/2017 15:33 COFAP Parecer nº 4928/2017 - DEFERIMENTO. ASCENSÃO FUNCIONAL OCORRIDA HÁ MAIS DE 05 (CINCO) ANOS. PRECEDENTES. PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
03/08/2017 10:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1916/2017 -
13/07/2017 16:16 DGP Informação nº 502/2017 -
18/04/2017 16:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1629/2017 -
03/04/2017 17:26 SMPjTC Parecer nº 3268/2017 - pela possibilidade Retorno. Ato de inativação. Servidor do Tribunal de Contas. Ascensão funcional. Retif icação do fundamento da aposentadoria. Possibilidade, condicionada à retificação do cargo e dos cálculos.
29/03/2017 09:24 COFAP Parecer nº 1002/2017 - INDEFERIMENTO DO PLEITO REVISIONAL. ASCENSÃO FUNCIONAL. OFENSA AO PRINCÍPIO DO CONCURSO PÚBLICO E AOS ENTENDIMENTOS DO C. STF. SUBSIDIARIAMENTE: DEFERIMENTO, TENDO EM VISTA PRECEDENTES DESSA CORTE. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
27/03/2017 14:34 DP Informação nº 3968/2017 -
21/02/2017 13:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 751/2017 -
21/02/2017 13:14 COFAP Parecer nº 530/2017 - Ao d. relator, para deliberação.
20/02/2017 17:17 GP  
15/08/2016 11:08 COFAP Parecer nº 521/2017 - Ao GP para deliberação.
10/05/2016 11:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2102/2016 -
10/05/2016 11:16 DP Informação nº 9075/2016 -
01/04/2016 14:35 GCNB  
31/03/2016 14:29 DP Informação nº 6862/2016 -
31/03/2016 14:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 296/2016 -
30/03/2016 14:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 525/2016 -
14/03/2016 14:34 SMPjTC Parecer nº 3375/2016 - negativa do registro Aposentadoria compulsória. Ascensão. Ausência de Concurso Público. Art. 37, II, da CF/88. Violação. Servidor do Tribunal de Contas. Impossibilidade de registro do ato aposentatório com base no cargo de Técnico de Controle. Possibilidade de inativaçã
03/02/2016 12:29 DICAP Parecer nº 317/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
29/01/2016 10:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 209/2016 -
27/01/2016 16:55 DP Informação nº 2231/2016 -
14/12/2015 18:08 GP Despacho Processual Diverso nº 343/2016 -
14/12/2015 18:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 116/2016 -
20/11/2015 15:54 DGP Informação nº 671/2015 -
20/11/2015 10:18 DP Informação nº 24687/2015 -
06/11/2015 16:36 GP Despacho Processual Diverso nº 4679/2015 -
06/11/2015 16:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1844/2015 -
30/10/2015 16:10 DG Despacho Processual Diverso nº 1883/2015 -
29/10/2015 15:53 GP  
18/09/2015 19:13 DICAP Parecer nº 11336/2015 -
18/09/2015 15:00 DGP Instrução nº 176/2015 -
18/09/2015 14:59 DP  

Voltar a Consulta